IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE.

DIA 31/10/2012 – MANHÃ – PARTE 1

CONFERENCISTA: PROF DR JURGEN ALTMANN / Universitat Dortmun

TEMA: "NANOTECNOLOGIA E A INDÚSTRIA MILITAR"

A nanotecnologia nos dá muitas promessas de revolução. Neste campo a pesquisa militar prospera. Há várias instituições das forças armadas desenvolvendo pesquisas para uso militar da nanotecnologia. No MIT foi fundado o Instituto para as Nanotecnologias do Soldado pelo exército americano com volumes financeiros expressivos disponíveis para seu desenvolvimento. Além disso, há uma extensa cooperação entre outras instituições cujo fim é o uso militar das nanotecnologias. Os EUA estão à frente desta corrida.

Basicamente as pesquisa do instituto do MIT envolvem a fisiologia do soldado, sua comunicação (coleta e transmissão de dados), seu desempenho física, controle de temperatura e defesa contra agressões, entre outras.

Outra área de pesquisa são as ligadas à defesa, tais como, nano ótica, nano mecânica, nano química, nano eletrônica e nano construção, como principais núcleos de interesse.

Universidades, forças armadas, laboratórios entre outros desenvolvem pesquisas de base em nanotecnologia com potencial uso militar.

Algumas destas pesquisas trabalham com a interface cérebro máquina e com a manipulação do corpo. Outro ponto são as pesquisas que procuram desenvolver armas ou veículos de combate autônomos. Soma-se a isto a criação de micro robôs e insetos artificiais para uso militar.

Estas pesquisas não seriam viáveis sem a nanotecnologia pelas imensas possibilidades obtidas com a extrema miniaturização.

Abre-se a possibilidade de implantes micro eletrônicos criando-se uma espécie de “ciborgue”, neste sentido procura-se aumentar o desempenho humana através da nanotecnologia.

Outros países que desenvolvem este campo são UK, França, Holanda, Rússia, China, mas com valores muito inferiores aos destinados pelos EUA. Índia, Brasil e África do Sul têm iniciado, ainda de que forma tímida, neste campo.

EUA aplica entre 80 a 90% do valor global aplicado em pesquisa militar com nanotecnologia.

 As aplicações militares dizem respeito a materiais mais fortes e mais leves. Fontes de energia mais eficientes, possibilidade de melhor camuflagem pela mudança de cor, etc.

Note-se que ocorre uma convergência tecnológica bastante forte entre a biotecnologia a nanotecnologia, as ciências cognitivas e a microeletrônica (informática).

Estas pesquisas alcançam as armas químicas e ou biológicas buscando melhor seletividade do uso (a não aceitação de armas de destruição em massa) e proteção mais apurada contra as mesmas.

Os EUA buscam com isto a manutenção da atual situação de domínio.

Em particular alguns riscos podem ser elencados tais como: sistemas de armas autônomos entre vários outros.

Como recomendação Dr. Jurgen indica a proibição de uma série de pontos ligados a estas pesquisas, evitando-se desta forma os perigos representados por elas.

No entanto há uma enorme dificuldade em fazer com que os EUA submetam-se a normas internacionais restritivas neste campo até porque estas normas não existem especificamente para as nanotecnologias. Entendo o Dr. Jurgen que estas normas precisariam ser adotadas.

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE

DIA 31/10/2012 – MANHÃ – PARTE 2

MESA REDONDA

TEMA NANOTECNOLOGIA E IMPACTOS À SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

À SAÚDE: DRA ARLINE ARCURI, FUNDACENTRO/SAO PAULO.

Nanotecnologia é o estudo ou uso da matéria em escala entre 0 e 100 nanômetros. Isto é especialmente importante pelo fato de que há um aumento da área superficial que determina maior reatividade química mas também e principalmente há mudanças no comportamento do material que passa a observar as leis quânticas. Estas mudanças podem trazer riscos inesperados e indesejados para a saúde.  

Não só o tamanho é importante, mas uma série de outras características, tais como a forma, distribuição, reatividade, propriedades fotoquímicas, etc.

A maior preocupação é com as nanopartículas insolúveis que apresentam os maiores riscos.

Nanopartículas são produzidas por várias atividades entre elas a queima de combustíveis fósseis, sabe-se hoje que este tipo de poluição aumenta a ocorrência de doenças pulmonares.

No entanto o foco das atenções são as nanopartículas engenheiradas (feitas artificialmente) a tal ponto que hoje já existe um novo ramo do conhecimento conhecido por nanotoxicologia.

O importante é salientar que no caso de nanopartículas a área superficial é uma métrica muito mais significativa para os efeitos toxicológicos do que a massa, desta forma, os atuais limites de exposição, baseados na massa, não podem ser usados.

Ressalta-se a propriedade de as nanopartículas poderem ser vetores de outras substâncias tóxicas assim como esta mesma característica é usada para aplicação seletiva de medicamentos.

Há uma grande dificuldade em estabelecer protocolos para os testes de toxicidade.

Há uma série de estudos e evidências que indicam que as nanopartículas não são inócuas à saúde, ainda que não se consiga precisar exatamente seus efeitos. Dentre as principais nanopartpiculas estudadas estão os nano tubos de carbono, a nanoprata e nano dióxido de titânio (protetores solares).

Não só a saúde, mas todo o tecido social será afetado pelas nanotecnologias sem que, até o momento, excluídas ações pontuais, estejam sendo feitos estudos que possam dar conta destes desafios.

IMPORTÂNCIA DO CICLO DE VIDA: DRA MARIA GRICIA GROSSI / FUNDACENTRO / SP

A melhor forma de redução da contaminação é a redução na fonte. Aborda-se especificamente a questão dos equipamentos eletro eletrônicos (EEE) que atualmente é um grande desafio social. Categorias: linha rança (geladeiras, lava-roupas, etc.); linha marrou (televisores, aparelhos de som, etc.) e portáteis (aspiradores de pó, telefones celulares, etc.). No Brasil adotou-se a logística reversa onde o produtor deve se responsabilizar pelo descarte daquilo que produz.

Cada uma das categorias acima apresenta uma série de matérias e substâncias que representam riscos para o meio ambiente.

Estes produtos tem a tendência a terem vida útil muito pequena que tende ainda a ser menor gerando uma quantidade enorme de descartes. Aliada a esta situação encontram-se os nanomateriais usados na fabricação dos EEE que também estarão sendo descartados sem nenhum tipo de controle.

Individualmente cada equipamento não é significativo, mas em conjunto a massa destes EEE não é desprezível atingindo centenas de toneladas e, mesmo para os produtos que entram em pequena escala na composição dos equipamentos, o conjunto apresenta quantidades significativas.

Nos celulares usam-se dois metais raros: o tântalo e o nióbio. 80% das reservas destes minerais estão no Congo, onde há uma guerra civil pelo controle destas reservas. Desta forma, toda vez que usamos o celular, de alguma forma, estamos dando guarida para uma guerra e para a exploração de comunidades vulneráveis.

Talvez como consumidores devêssemos questionar não só as características do EEE, mas sim, de onde vem os materiais usados para fabricá-lo e para onde irão estes materiais quando o EEE for descartado.

Além da logística reversa (valida para seis tipos de resíduos) o Programa Nacional de Resíduos Sólidos trabalha com a coleta seletiva.

O desenvolvimento sustentável está atrelado a três pilares: econômico, social e ambiental, mas, neste momento, há uma enorme prevalência do pilar econômico sobre os demais, o que precisaria ser corrigido.

IMPACTOS AMBIENTAIS DA NANOTECNOLOGIA: PROF DR GUILHER LENS /EPUSP

O meio ambiente deve ser entendido como tudo aquilo que sustenta a vida de forma direta ou indireta. O mercado global de nanotecnologia está ligado, em 53% à indústria química, logo esta deve ser a indústria sobre a qual nosso olhar deve preferencial estar voltado.

Não existe um registro efetivo sobre a quantidade de produtos que usam nanotecnologias já disponíveis no mercado.

É importante haver uma padronização dos aspectos ligados as nanotecnologias que permitam o desenvolvimento de uma legislação que seja objetiva e clara quanto o que deseja e para quem.

Atualmente existe uma grande quantidade de processos para a fabricação de nanopartículas o que dificulta a adoção de padrões.

A ISO tem publicado normas específicas para nanomateriais.

O Dr. Lens preconiza o uso de ferramenta de “control banding” para controle de riscos associados às nanopartículas.

É necessário fazer uma abordagem múltipla para o controle de riscos dos nanomateriais e levar em conta que uma série de outros produtos que foram usados largamente causou mais problemas do que trouxeram soluções como é o caso do DDT (pesticida), CFC (gás que agride a camada de ozônio usado em sprays), talidomida (remédio que causou o nascimento de crianças com má formação), etc.

O ciclo de vida deve ser pensado de maneira global quando abordado sob o ponto de vista da análise de riscos.

Não é possível generalizar, deve-se pensar caso a caso. O caminho é longo e sequer temos a estrada, será ainda necessário planejar a estrada. As nanotecnologias exigirão a adoção de novas ferramentas para lidar com os novos desafios. Baixa exposição não significa, por corolário, baixo risco.

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE.

DIA 31/10/2012 – MANHÃ – PARTE 1

CONFERENCISTA: PROF DR JURGEN ALTMANN / Universitat Dortmun

TEMA: "NANOTECNOLOGIA E A INDÚSTRIA MILITAR"

A nanotecnologia nos dá muitas promessas de revolução. Neste campo a pesquisa militar prospera. Há várias instituições das forças armadas desenvolvendo pesquisas para uso militar da nanotecnologia. No MIT foi fundado o Instituto para as Nanotecnologias do Soldado pelo exército americano com volumes financeiros expressivos disponíveis para seu desenvolvimento. Além disso, há uma extensa cooperação entre outras instituições cujo fim é o uso militar das nanotecnologias. Os EUA estão à frente desta corrida.

Basicamente as pesquisa do instituto do MIT envolvem a fisiologia do soldado, sua comunicação (coleta e transmissão de dados), seu desempenho física, controle de temperatura e defesa contra agressões, entre outras.

Outra área de pesquisa são as ligadas à defesa, tais como, nano ótica, nano mecânica, nano química, nano eletrônica e nano construção, como principais núcleos de interesse.

Universidades, forças armadas, laboratórios entre outros desenvolvem pesquisas de base em nanotecnologia com potencial uso militar.

Algumas destas pesquisas trabalham com a interface cérebro máquina e com a manipulação do corpo. Outro ponto são as pesquisas que procuram desenvolver armas ou veículos de combate autônomos. Soma-se a isto a criação de micro robôs e insetos artificiais para uso militar.

Estas pesquisas não seriam viáveis sem a nanotecnologia pelas imensas possibilidades obtidas com a extrema miniaturização.

Abre-se a possibilidade de implantes micro eletrônicos criando-se uma espécie de “ciborgue”, neste sentido procura-se aumentar o desempenho humana através da nanotecnologia.

Outros países que desenvolvem este campo são UK, França, Holanda, Rússia, China, mas com valores muito inferiores aos destinados pelos EUA. Índia, Brasil e África do Sul têm iniciado, ainda de que forma tímida, neste campo.

EUA aplica entre 80 a 90% do valor global aplicado em pesquisa militar com nanotecnologia.

 As aplicações militares dizem respeito a materiais mais fortes e mais leves. Fontes de energia mais eficientes, possibilidade de melhor camuflagem pela mudança de cor, etc.

Note-se que ocorre uma convergência tecnológica bastante forte entre a biotecnologia a nanotecnologia, as ciências cognitivas e a microeletrônica (informática).

Estas pesquisas alcançam as armas químicas e ou biológicas buscando melhor seletividade do uso (a não aceitação de armas de destruição em massa) e proteção mais apurada contra as mesmas.

Os EUA buscam com isto a manutenção da atual situação de domínio.

Em particular alguns riscos podem ser elencados tais como: sistemas de armas autônomos entre vários outros.

Como recomendação Dr. Jurgen indica a proibição de uma série de pontos ligados a estas pesquisas, evitando-se desta forma os perigos representados por elas.

No entanto há uma enorme dificuldade em fazer com que os EUA submetam-se a normas internacionais restritivas neste campo até porque estas normas não existem especificamente para as nanotecnologias. Entendo o Dr. Jurgen que estas normas precisariam ser adotadas.

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE

DIA 31/10/2012 – MANHÃ – PARTE 2

MESA REDONDA

TEMA NANOTECNOLOGIA E IMPACTOS À SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

À SAÚDE: DRA ARLINE ARCURI, FUNDACENTRO/SAO PAULO.

Nanotecnologia é o estudo ou uso da matéria em escala entre 0 e 100 nanômetros. Isto é especialmente importante pelo fato de que há um aumento da área superficial que determina maior reatividade química mas também e principalmente há mudanças no comportamento do material que passa a observar as leis quânticas. Estas mudanças podem trazer riscos inesperados e indesejados para a saúde.  

Não só o tamanho é importante, mas uma série de outras características, tais como a forma, distribuição, reatividade, propriedades fotoquímicas, etc.

A maior preocupação é com as nanopartículas insolúveis que apresentam os maiores riscos.

Nanopartículas são produzidas por várias atividades entre elas a queima de combustíveis fósseis, sabe-se hoje que este tipo de poluição aumenta a ocorrência de doenças pulmonares.

No entanto o foco das atenções são as nanopartículas engenheiradas (feitas artificialmente) a tal ponto que hoje já existe um novo ramo do conhecimento conhecido por nanotoxicologia.

O importante é salientar que no caso de nanopartículas a área superficial é uma métrica muito mais significativa para os efeitos toxicológicos do que a massa, desta forma, os atuais limites de exposição, baseados na massa, não podem ser usados.

Ressalta-se a propriedade de as nanopartículas poderem ser vetores de outras substâncias tóxicas assim como esta mesma característica é usada para aplicação seletiva de medicamentos.

Há uma grande dificuldade em estabelecer protocolos para os testes de toxicidade.

Há uma série de estudos e evidências que indicam que as nanopartículas não são inócuas à saúde, ainda que não se consiga precisar exatamente seus efeitos. Dentre as principais nanopartpiculas estudadas estão os nano tubos de carbono, a nanoprata e nano dióxido de titânio (protetores solares).

Não só a saúde, mas todo o tecido social será afetado pelas nanotecnologias sem que, até o momento, excluídas ações pontuais, estejam sendo feitos estudos que possam dar conta destes desafios.

IMPORTÂNCIA DO CICLO DE VIDA: DRA MARIA GRICIA GROSSI / FUNDACENTRO / SP

A melhor forma de redução da contaminação é a redução na fonte. Aborda-se especificamente a questão dos equipamentos eletro eletrônicos (EEE) que atualmente é um grande desafio social. Categorias: linha rança (geladeiras, lava-roupas, etc.); linha marrou (televisores, aparelhos de som, etc.) e portáteis (aspiradores de pó, telefones celulares, etc.). No Brasil adotou-se a logística reversa onde o produtor deve se responsabilizar pelo descarte daquilo que produz.

Cada uma das categorias acima apresenta uma série de matérias e substâncias que representam riscos para o meio ambiente.

Estes produtos tem a tendência a terem vida útil muito pequena que tende ainda a ser menor gerando uma quantidade enorme de descartes. Aliada a esta situação encontram-se os nanomateriais usados na fabricação dos EEE que também estarão sendo descartados sem nenhum tipo de controle.

Individualmente cada equipamento não é significativo, mas em conjunto a massa destes EEE não é desprezível atingindo centenas de toneladas e, mesmo para os produtos que entram em pequena escala na composição dos equipamentos, o conjunto apresenta quantidades significativas.

Nos celulares usam-se dois metais raros: o tântalo e o nióbio. 80% das reservas destes minerais estão no Congo, onde há uma guerra civil pelo controle destas reservas. Desta forma, toda vez que usamos o celular, de alguma forma, estamos dando guarida para uma guerra e para a exploração de comunidades vulneráveis.

Talvez como consumidores devêssemos questionar não só as características do EEE, mas sim, de onde vem os materiais usados para fabricá-lo e para onde irão estes materiais quando o EEE for descartado.

Além da logística reversa (valida para seis tipos de resíduos) o Programa Nacional de Resíduos Sólidos trabalha com a coleta seletiva.

O desenvolvimento sustentável está atrelado a três pilares: econômico, social e ambiental, mas, neste momento, há uma enorme prevalência do pilar econômico sobre os demais, o que precisaria ser corrigido.

IMPACTOS AMBIENTAIS DA NANOTECNOLOGIA: PROF DR GUILHER LENS /EPUSP

O meio ambiente deve ser entendido como tudo aquilo que sustenta a vida de forma direta ou indireta. O mercado global de nanotecnologia está ligado, em 53% à indústria química, logo esta deve ser a indústria sobre a qual nosso olhar deve preferencial estar voltado.

Não existe um registro efetivo sobre a quantidade de produtos que usam nanotecnologias já disponíveis no mercado.

É importante haver uma padronização dos aspectos ligados as nanotecnologias que permitam o desenvolvimento de uma legislação que seja objetiva e clara quanto o que deseja e para quem.

Atualmente existe uma grande quantidade de processos para a fabricação de nanopartículas o que dificulta a adoção de padrões.

A ISO tem publicado normas específicas para nanomateriais.

O Dr. Lens preconiza o uso de ferramenta de “control banding” para controle de riscos associados às nanopartículas.

É necessário fazer uma abordagem múltipla para o controle de riscos dos nanomateriais e levar em conta que uma série de outros produtos que foram usados largamente causou mais problemas do que trouxeram soluções como é o caso do DDT (pesticida), CFC (gás que agride a camada de ozônio usado em sprays), talidomida (remédio que causou o nascimento de crianças com má formação), etc.

O ciclo de vida deve ser pensado de maneira global quando abordado sob o ponto de vista da análise de riscos.

Não é possível generalizar, deve-se pensar caso a caso. O caminho é longo e sequer temos a estrada, será ainda necessário planejar a estrada. As nanotecnologias exigirão a adoção de novas ferramentas para lidar com os novos desafios. Baixa exposição não significa, por corolário, baixo risco.

O IX Seminário Internacional Nanotecnologia, Sociedade e Meio ambiente está sendo transmitido ao vivo pela Internet no endereço:
https://new.livestream.com/seminarionanotecnologia
Neste link clique na imagem do cartaz para acessar as transmissões ao vivo.

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE

DIA 30/10/2012 - TARDE

LUIZ CARLOS OLIVEIRA E SILVA

Max Weber define a era moderna como sendo a era onde as esferas do saber (ciência, tecnologia, ética, etc.) se tornam autônomas, ou seja, cada área do saber passa a ter seu próprio conjunto de saberes que antes eram unificados.

Aristóteles, como pai da ciência, integra todos os ramos da ciência dentro de um saber maior, a metafísica. Esta organização do saber ocidental, criado por Aristóteles, perdura até a o renascimento.

A revolução burguesa liberta as ciência da metafísica o que trouxe liberdade ao pensar mas ao libertar-se o cientista se aliena da totalidade do homem. Torna-se profundo conhecedor da sua especialidade, mas incapaz de compreender a totalidade.

A política também se liberta da religião e se autogoverna. Que foi o fenômeno descrito por Weber como característico da era moderna.

 A revolução burguesa retira a religião como centro e coloca a política e a economia que, embora respeite as várias autonomias o faz ditando regras.

A patologia da modernidade, assim chamada por Weber, é o roubo da autonomia das esferas do saber (política, arte, ciência, etc.), pela esfera econômica, identificada pelo mercado.

É importante identificar que o progresso técnico não significa progresso humano.

PROF DR MARCOS NALLI / UNIV EST DE LONDRINA

O homem precisa repensar sua condição de humano e a condição de humano está intimamente ligada à capacidade de fazer. Isto de certa forma indica que ciência e tecnologia é característica da condição humana.

Assim a espécie humana passou a alterar seu ambiente para suprir suas deficiências. Assim, passamos do ponto de alterar a natureza para o grau de tentar imitar a natureza.

Todo o produto nanotecnológico inclui uma feição político ético.

MESA REDONDA

TEMA: REGULACAO EM NANOTECHNOLOGIA

O CASO AMERICANO / DR. JAYDEE HANSON / INTERNATIONAL CENTER FOR TECHNOLOGY ASSESSMENT /USA

O Dr. Jaydee informa que até o momento não existe uma regulação concreta no que diz respeito às nanotecnologias. Existem algumas diretrizes e opiniões.

Em 2011 um memorando foi de diversas entidades fornecia um guia para nanotecnologia. De forma geral o governo americano não quer regulação que eventualmente atrase o desenvolvimento das nanotecnologias.

Um primeiro exemplo é o FDA draft guidance que irá analisar nanomaterias mas que, por enquanto, aguarda novas informações. Este guia trabalha com partículas abaixo de 1000 nm desde que tenha havido alteração das características dos materiais.

Há um movimento para analisar a questão dos protetores solares (dióxido de titânio) que a FDA tem negligenciado.

Existe uma pressão para que o FDA trate de nanomateriais em cosméticos e em alimentos mas isto ainda está sendo feito de forma tímida. Um ponto interessante é que os suplementos dietéticos não estão sujeitos a FDA e com isto também não sofrem qualquer regulação em relação aos nanomateriais.

Mesmo diante deste cenário o FDA admite que os nanomateriais trazem novos riscos mas não existe um consenso sobre como proceder.

Há uma proposta de lei para proibir nanomateriais abaixo de 300nm em orgânicos.

A EPA (agencia ambiental) é relativamente fraca em termos de regulação não sendo efetiva no controle destes ou outros materiais.

É necessário reconhecer as características diversas dos nanomateriais, fazer testes específicos e adotar uma padronização de uso para garantir a segurança no uso destes produtos.

O CASO EUROPEU / DR. DAVID AZOULAY / CENTER FOR INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW / SUIÇA

A instituição é uma ONG de advogados, neste sentido, podem escolher os clientes pois seus ganhos não vem apenas dou diretamente dos clientes.

A UE é a única região onde existe regulação, embora  a questão seja esquizofrênica. Porque? Porque existe uma diferença entre o que deveria ser e o que realmente é. Alia-se a isto o fato de haver muitos governos representados e é difícil identificar o que realmente se quer.

Outro ponto importante é a necessidade de ter uma definição legal. Quais critérios deverão ser usados: massa x número de partículas; tamanho juntamente com uma curva de distribuição de tamanho, etc. Hoje a UE possui uma definição legal de 3 páginas, tamanha a complexidade do assunto em tela.

REACH (legislação UE) deveria ser aplicada, mas além de complexa por si só ela possui algumas lacunas para os nanomateriais. Pensa-se em uma revisão para adequar o REACH aos nanomateriais.

Além das regulações gerais, a EU possui regras específicas como é o caso dos cosméticos, alimentação e diretivas para biocidas.

Todos os mecanismos de registro voluntários falharam. A indústria não quer, pois afirma que todos os dados serão fornecidos sem que, até o momento, isto tenha acontecido.  

O CASO BRASILEIRO / PRF DR WILSON ENGELLMANN / FAC DIREITO / UNISINOS /RS

O direito brasileiro ainda está preso ao positivismo jurídico  e tem dificuldade de lidar com as novas tecnologias. Foi adotado o conceito de nanotecnologia colocado pela ISSO TC 229. Há contradição entre dados sobre as características dos nanomateriais.

Um desafio é propor legislação que abrigue as incertezas científicos.Importante notar que a justiça hoje está desamparada em relação a sua responsabilidade em mediar conflitos que fatalmente advirão das nanotecnologias (ou uso das mesmas).

Entre outras dificuldades além das incertezas científicas são a ausência de debate público, indefinição do cenário internacional, necessidade de revisar as bases tradicionais do direito.

No senado federal há o projeto de Lei n 131 de 2010 (de Tião Viana) sem que até o momento nenhum senador haja um relator do mesmo.

Existe o Fórum de Competitividade de Nanotecnologia que é um espaço amplo com quatro vieses: marco regulatório, acesso a mercados, cooperação internacional e formação de recursos humanos. Este Fórum é mantido pelo MDIC – Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio. Atualmente o grupo do marco regulatório está paralisado

Há necessidade fazer nosso marco regulatório sem a importação de regulações estrangeiras. Também é importante salientar que o empresário é responsável objetivamente pelos produtos que coloca no mercado, ainda mais, se sobre estes produtos existem lacunas de conhecimento especialmente sobre os riscos gerados por este produto.

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE

DIA 30/10/2012 - MANHÃ

CONFERENCISTA: GEORGIA MILLER / DOUTORANDA UNIV MELBOURN / AUSTRALIA

TEMA: NANOTECHNOLOGY , EXTENSION AND TRANSFORMATION OF INEQUITY.  (NANOTECNOLOGIA, EXTENSAO E TRANSFORMAÇÃO DAS INJUSTIÇAS)

Georgia diz que o maior foco no debate das políticas de nanotecnologia é a busca de um equilíbrio entre riscos e produção. Uma outra visão dá conta de que deve existir preocupação com a distribuição dos benefícios e revezes destas nanotecnologias. Que não são necessariamente igualitárias, pelo contrário existem aqueles que defendem que isto poderá criar iniquidades.

Os riscos sociais não devem ser negligenciados. Existem previsões de possíveis perturbações sociais profundas. As extensões deverão ser amplas, atingindo várias áreas sem que se esteja discutindo questões ligadas à iniquidade já existente que poderá ser exacerbada.

As tecnologias possuem características que podem promover a equidade? Para quem estas tecnologias estão sendo desenvolvidas? Estas e muitas outras questões impõem-se como essências para definir o rumo do desenvolvimento e, principalmente, para mitigar as injustiças que eventualmente advenham deste desenvolvimento.

É importante ressaltar que grandes valores são destinados para as nanotecnologias com aplicação militar que sequer sabemos o que são. Esta situação tende a aumentar a iniquidade não só entre pessoas, mas também em relação aos países.

Outra questão é que muitos dos produtos de nanotecnologia são produzidos como de alto desempenho, ou seja, mais caros e voltados apenas ao público de alto teor aquisitivo. Pergunta-se: que benefício isto teria para as camadas menos favorecidas?

Embora as nanotecnologias sejam saldadas como sustentáveis muito poucos de seus produtos são efetivamente amigáveis ao meio ambiente ou tem este viés como sua principal característica.

Observando as patentes de nano produtos logo no início apenas países desenvolvidos faziam estas patentes, mas isto tem sido alterado coma entrada da China que aumentou incrivelmente suas pesquisas no setor. 

A grande pergunta é: as nanotecnologias irão promover ou diminuirão as iniquidades? Embora muitas aplicações sejam voltadas a comunidades menos favorecidas até que ponto isto realmente resgata estas comunidades de sua situação de vulnerabilidade?

Georgia entende que, sem controles e condições de contorno, as iniquidades serão aumentadas. Tradicionalmente as decisões estão concentradas em países do hemisférico norte que tendem a definir o que os outros devem fazer sem um amplo debate.

Ainda que se apoie o engajamento público não são dadas condições deste público influir nas decisões que continuam a ser tomadas por uma minoria.

MESA REDONDA

TEMA: NANOTECNOLOGIA E ENGAJAMENTO PÚBLICO

PALESTRANTES

M.S. FERNANDA MARQUES / FIOCRUZ / RJ

Engajamento -> ouvir falar -> conhecer -> participar (esta é uma escala que diminui quando avançamos através dela).

Propõe o uso do jornalismo como porta de entrada para o conhecimento de novas tecnologias especialmente as nanotecnologias.

As percepções sobre tecnologias (nanotecnologias) tem diversos vieses quase sempre determinísticos e positivos, mas muito pouco questionador.

O jornalismo tem dois braços: um econômico e outro intelectual. Atualmente o braço econômico é mais forte e seria bom buscar o equilíbrio. O surgimento de novas tecnologias de Internet (Redes sociais) gera mudança por terem trazido um caos de informação.

Há dificuldade de ouvir os demais lados envolvidos na questão.

A ciência não é só dos cientistas, desta forma, todos são impactados pela ciência e, desta forma, todos devem engajar-se neste debate.

PROF DR PHIL MACNAGHTEN / DEPARTMENT OF GEOGRAPHY, DURHAM UNIVERSITY , INGLATERRA

A futura governança da nanociência é o tema da palestra.

A controvérsia em relação a outros problemas tem levado a um busca por um melhor engajamento público nas questões tecnológicas. Neste cenário as nanotecnologias podem ser um campo promissor para fazer este engajamento.

Não existe um discurso publico em nanotecnologias então engajar o público torna-se especialmente difícil.

O Dr. Phil desenvolveu projetos para avaliar o engajamento público em nanotecnologias em vários países da Europa.

Os resultados encontrados mostram a existência de uma ambivalência e não essencialmente prós e contras como antagônicas. De outro lado as nanotecnologias funcionam como intensificador das preocupações trazendo em si alguns dilemas.

Destaca cinco narrativas mestres em relação às nanotecnologias:  1) mantenha no escuro (falta de poder frente as nanotecnologias que são inevitáveis); 2) os ricos ficam mais ricos e os pobres ficam mais pobres (existe um potencial para o aumento da desigualdade); 3) caixa de pandora (é a fonte de todos os males. Mexer em algo que devia ficar isolado); 4) mexendo com a natureza (similar a caixa de pandora mas especificamente em relação à natureza e a saúde humana); 5) seja cuidadoso com aquilo que  você deseja (há um apelo sedutor, muitos benefícios, mas os riscos éticos e concretos desta situação).

As duas primeiras narrativas são mais modernas enquanto as demais são narrativas antigas em nossa sociedade.

Pensar na tecnologia como solução é um erro tendo em conta que outros riscos são criados justamente por estas novas tecnologias.

Como conclusão: as nanotecnologias tendem a intensificar os dilemas sociais e as pessoas são mantidas no escuro onde existe a necessidade de reflexões sobre estes temas. 

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE

DIA 29/10/2012 - TARDE - PARTE 2

MESA REDONDA - NANOTECNOLOGIA, AGRICULTURA E ALIMENTOS.

DR. GEORGE KINBREL / ICTA / USA

Trabalha por 8 anos em questões legais ligadas às nanotecnologias que procura oferecer uma visão holística sobre o problema e uma maior supervisão sobre o uso de novas tecnologias.

Não existe lei geral nos EUA sobre nanotecnologias e sim várias instituições cada uma delas trabalhando em aspectos diferentes das nanotecnologias. 96% da verba vão para a produção e apenas 4% é aplicado em pesquisas sobre os impactos das nanotecnologias sobre o tecido social.

Mesmo que muito do que se promete em nanotecnologias não se concretize ainda assim será necessário estabelecer marcos regulatórios para as nanotecnologias.

O Dr. George elencou vários processos onde já há litigância envolvendo o uso de nanomateriais bem como uma série de normativas que dizem respeito ao assunto. Colocou ainda que espera muita litigância sobre o a questão onde deverá prevalecer apenas os interesses econômicos, infelizmente.  Defende a discussão sobre que tipo de progresso nós queremos pois a resposta a esta pergunta deverá determinar o rumo das atividades neste campo.

DR. STEVE SUPPAN / INSTITUTE FOR AGRICULTURE AND TRADE POLICE

Discorreu sobre nanomateriais engenheirados como aditivos ao solo sem necessariamente estes serem intencionalmente adicionados.

Não existe participação publica nas questões ligadas as nanotecnologias e isto não é desejado, nota-se que muitas propostas feitas na Rio +20 ainda estão sem financiamento. Há necessidade de regulação obrigatória embora isto nem sempre fique claro ou mesmo seja desejado.

Os nanomateriais prometem pesticidas mais eficientes, mas isto não pode ser obtido sem pesquisas específicas sobre os impactos destes novos materiais sobre o meio ambiente.

Estudos conduzidos com minhocas mostraram uma não bioacumulação de nanotubos de carbono, mas embora promissor este resultado não pode ser tomado como prova de segurança do produto.

As nanopartículas presentes no solo podem se acumular em alimentos que serão posteriormente ingeridos por pessoas? Caso positivo, quais os efeitos desta ingestão?

Da mesma forma a água poderá carrear as nanopartículas do solo com efeitos ainda não pesquisados.

Parece certo afirmar que muitos estudos neste campo devem empreendidos de maneira sistemática e cumulativa como forma de questionar o uso destes nanomateriais.

Antes de testes de campo é necessário conhecer mais sobre o comportamento dos solos, visando construir ou manter a saúde dos solos, incluindo a preservação da micro fauna nele presente e todos estes objetivos precisam ser alinhados à necessidade de produção de alimentos.

Conclui-se que a ciência de nanomateriais e aditivos de solos indicam que existem riscos e que os estudos devem ser realizados com vistas identificar e mitigar estes riscos. 

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE

DIA 29/10/2012 - TARDE - PARTE 1

CONFERENCISTA: PAT MOONEY / ETCGROUP / CANADA

TEMA: GEOENGENHARIA

Um evento de geoengenharia esta sendo processado por ter sido ilegal, o experimento foi desenvolvido no oceano pacífico na costa canadense (fora das águas territoriais canadenses). Trata-se de espalhar nanopartículas de ferro para fomentar o fito plâncton contra o aquecimento global e também para aumentar a produção de peixes.

A fertilização do oceano não foi ratificada por vários países tendo em conta o risco envolvido. O real interesse da geoengenharia era tentar refletir a luz solar para diminuir o aquecimento.

O problema são os enormes riscos envolvidos e a falta de uma consulta ampla sobre os riscos e consequências destas ações. Embora o princípio esteja correto (há uma diminuição da temperatura) os efeitos são completamente desconhecidos.

Ações de geoengenharia têm sido apresentadas como solução para os problemas do aquecimento global envolvendo a comunidade científica de países como USA, UK, Alemanha entre outros. Isto é, segundo o conferencista, um engodo. De certa forma os governos envolvidos negam as mudanças climáticas e, ainda que as admitam, apresentam a geoengenharia como solução viável e barata para estas questões.

Há um movimento para aceitar uma moratória para as ações de geoengenharia através do engajamento público isto porque trata-se em uma solução que não resolve o problema pois combate efeitos e não suas causas.

No site do ETCGROUP são mostrados os locais onde experimentos de geoengenharia estão sendo feitos. 

Impõem-se questões do tipo: porque os países desenvolvidos tem o direito de manipular todo o planeta? Onde ficam os interesses das demais comunidades envolvidas – afinal todos estamos no mesmo planeta.

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE

DIA 29/10/2012 - TARDE - PARTE 1

CONFERENCISTA: PAT MOONEY / ETCGROUP / CANADA

TEMA: GEOENGENHARIA

Um evento de geoengenharia esta sendo processado por ter sido ilegal, o experimento foi desenvolvido no oceano pacífico na costa canadense (fora das águas territoriais canadenses). Trata-se de espalhar nanopartículas de ferro para fomentar o fito plâncton contra o aquecimento global e também para aumentar a produção de peixes.

A fertilização do oceano não foi ratificada por vários países tendo em conta o risco envolvido. O real interesse da geoengenharia era tentar refletir a luz solar para diminuir o aquecimento.

O problema são os enormes riscos envolvidos e a falta de uma consulta ampla sobre os riscos e consequências destas ações. Embora o princípio esteja correto (há uma diminuição da temperatura) os efeitos são completamente desconhecidos.

Ações de geoengenharia têm sido apresentadas como solução para os problemas do aquecimento global envolvendo a comunidade científica de países como USA, UK, Alemanha entre outros. Isto é, segundo o conferencista, um engodo. De certa forma os governos envolvidos negam as mudanças climáticas e, ainda que as admitam, apresentam a geoengenharia como solução viável e barata para estas questões.

Há um movimento para aceitar uma moratória para as ações de geoengenharia através do engajamento público isto porque trata-se em uma solução que não resolve o problema pois combate efeitos e não suas causas.

No site do ETCGROUP são mostrados os locais onde experimentos de geoengenharia estão sendo feitos. 

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE

DIA 29/10/2012 - MANHÃ - PARTE 2  

PROF DR. PIETER VAN BROEKHUIZEN - Departamento de Riscos Químicos e Nanotecnologia  (IVAM) da Universidade de Amsterdã, apresentou tema “risk identification and exposure assessment of nanomateriais” (identificação do risco e avaliação da exposição aos nanomateriais).

O Dr. Pieter discorreu sobre as ações que devem usadas para o uso seguro (ou mais seguro) de nanomateriais. Baseia-se no uso do princípio da precaução que significa que, na falta de dados científicos é necessário negociar-se medidas de prevenção como se o produto fosse perigoso ainda que, como dito, não haja dados específicos sobre isto.

Comenta sobre um dilema de equilíbrio entre a produção e o risco. Precaução diz respeito aos riscos desconhecidos enquanto prevenção é feita para risco conhecidos.

Há necessidade de adotar o enfoque de “sem dados não deve haver exposição ou emissões”; por outro lado não há valores de referência ,  então deve haver um registro dos possíveis expostos que permita a transparência e rastreabilidade.

O guia para trabalho seguro com nanomateriais é dividido em 8 passos de maneira a formar um fluxograma. O guia forma uma matriz do tipo “Control Banding” ou seja, a classificação dos riscos por níveis (bandas ou faixas).  

Leva-se me conta alguns limites baseados não na massa do material mas sim no número de partículas.

“NanoTracer” é um equipamento portátil que permite medir o número de partículas por volume de ar ambiente e deve ser usado para determinar as condições ambientais onde a metodologia proposta será aplicada. Com est equipamento identifica-se que num aeroporto existem 700.000 partículas /cm3 enquanto em áreas remotas (montanhas) este número é de aproximadamente 500 partículas/cm3.

Já em ambientes de trabalho, nem sempre os nanomaterias são ou únicos responsáveis pela emissão de nanopartículas, em alguns casos, como na fabricação de tintas, a adição de componentes não nanoscópios acaba por produzir a emissão de nanomateriais.

Novamente aqui o Dr Pieter coloca que o engajamento social é importante para a incorporação do princípio da precaução nas ações de precaução e prevenção.  

Iniciou o IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE. 

DIA 29 OUTUBRO 2012 - MANHÃ - PARTE 1

Com poucos minutos de atraso procedeu-se a abertura do IX Seminário Internacional Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente, cujo subtema deste ano é “Nanotecnologia em Questão”.

A primeira intervenção foi do conferencista: Dr. KENNETH GOULD – BROOKLIN CUNNY COLLEGE – NEW YORK – USA, de forma sucinta, estas foram as suas colocações.

O sistema social e o sistema natural precisam ser melhor entendidos para efetivarmos a sustentabilidade através da interação entre estes sistemas de maneira mutuamente benéfica.

A sustentabilidade baseia-se em um boa ciência de impacto que poderá guiar as ações no sentido mitigar impactos oriundos da ciência de produção.

 A ciência da produção, visando lucro e poder, é muito maior e tem, neste momento, muito mais legitimidade do que a ciência de impacto o que é preocupante diante de algumas evidências de riscos trazidos por novas tecnologias, neste caso específico a nanotecnologia.

Governos, corporações e universidades têm interesses na ciência da produção. Eventualmente os governos podem ter interesse na ciência de impacto quando o público pressionar por isto, logo o publico tem papel importante mas isto exige engajamento o que não é muito fácil.

Continuamos a gerar impactos sobre o meio ambiente e sobre a saúde humana sem estudar como se dão estes impactos e principalmente como mitigar estes efeitos.

O engajamento público é influenciado por inúmeras situações inclusive a religião. Enquanto os produtos tem caráter concreto a ciência de impacto nos entrega ideias que são abstratas e de mais difícil assimilação pelo público. Tal situação indica a dificuldade da ciência de impacto em obter espaço e financiamento diante da ciência de produção.

Historicamente o público tem ínfima influência nas mudanças tecnológicas.

A estrutura econômica tem de mudar. A pesquisa tem de passar ao estado para que o público possa assumir o controle sobre a mesma apontando para a sustentabilidade. Infelizmente, atualmente o movimento é no sentido contrário já que cada vez mais as corporações assumem à frente das pesquisas.

Nos EUA o conhecimento científico do público está diminuindo o que torna a sociedade vulnerável a manipulação do conhecimento.

MESA REDONDA - TEMA: NANOTECNOLOGIA E SAUDE OCUPACIONAL

DR VLADIMIR MURASHOV - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE

O Dr. Vladimir discorreu sobre o projeto da OMS para fomentar a melhoria das condições de trabalho em países de baixa renda.  Neste sentido tem se buscado a definição de guias para controle de riscos de nanomateriais nos ambientes de trabalho. Neste cenário já existem algumas conquistas tendo sido desenvolvida uma estrutura geral para estas diretrizes.

O grupo que desenvolve estas diretrizes é formado por 19 pesquisadores oriundos  de 15 países.

Áreas principais passa pela priorização, caracterização de risco, avaliação da da exposição e mitigação de risco. O produto será o WHO GUIDELINES ON NANOMATERIALS AND WORKERS HEALTH. Maiores informações sobre este guia podem ser obtidas na página na web da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou World Health Organization (WHO).

http://www.who.int/occupational_health/topics/nanotechnologies/en/

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SAO PAULO, DE 29 A 31 DE OUTUBRO DE 2012

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COMISSAO ORGANIZADORA E CIENTIFICA DO IX SEMINARIO NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE

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PROGRAMA IX SEMINARIO, NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE

 

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